Legal Manager – Angola

Procuramos um Legal Manager de nacionalidade Angolana para assumir como principais responsabilidades:

  • Participação e supervisão legal dos processos de licenciamento societário e comercial – acompanhamento jurídico da legalização de investimento pelas diversas áreas de negócio do grupo;
  • Representação, acompanhamento de processos e recursos de conformidade junto das autoridades ministeriais que tutelam a actividade da empresa tais como: Ministério do Comércio, Ministério do Trabalho, Ministério do Ambiente, Ministério do Interior; Ministério de Hotelaria e Turismo; Ministério da Saúde, entre outros;
  • Instrução e supervisão de procedimentos e processos disciplinares promovidos pelo Departamento de Recursos Humanos;
  • Representação da empresa junto de fornecedores e prestadores de serviço – públicos e privados, elaboração e revisão de contratos e acompanhamento/resolução de conflitos;
  • Desenvolvimento da formação interna nas áreas de: direito do trabalho, qualidade, segurança e higiene alimentar;
  • Cooperação a nível legal com todos os departamentos da empresa, nomeadamente: departamento financeiro, recursos humanos, importação e logística, compras, imobiliária e distribuição farmacêutica.